Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

Resumo

A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Ministério da Saúde (SGTES/MS) lançou em 2006 o Projeto Nacional de Telessaúde, uma iniciativa piloto para apoiar a Estratégia Saúde da Família em nove estados brasileiros. Em um primeiro momento, foram constituídos Núcleos de Telessaúde em Universidades, com a responsabilidade de implantar 100 pontos de telessaúde em cada estado. Estes núcleos receberam investimentos e foram equipados para desenvolver atividades de tele-educação e teleassistência.

O Núcleo de Minas Gerais foi constituído pela Faculdade de Medicina, Hospital das Clínicas, Escola de Enfermagem e Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais, com o apoio do Laboratório de Computação Científica (LCC/CENAPAD). O Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da UFMG e a Rede de Teleassistência de Minas Gerais (RTMG) ficaram responsáveis pela implantação da teleconsultoria em 50 municípios e a telecardiologia nos 100 municípios participantes do projeto.

O Centro de Telessaúde HC-UFMG integrou a Comissão Permanente e o Comitê Executivo de Telessaúde criados pelo Ministério da Saúde de 2006 a 2009 (Portaria GM 561/06).

O Ministério da Saúde, por meio da Portaria 2.546/2011 redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil que passa a ser denominado Programa Telessaúde Brasil Redes, em uma gestão compartilhada das Secretarias SGTES/SAS do Ministério da Saúde. A partir de então, o Programa é expandido para praticamente todos os estados brasileiros.

Em 2013, seguindo diretrizes do MS, houve a inclusão na cobertura do projeto de 11 municípios que receberam médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e, em 2014, de mais 50 municípios que receberam médicos do programa “Mais Médicos para o Brasil”. A solicitação da SGTES/MS para apoio dos Núcleos de Telessaúde com o sistema de teleconsultoria foi prontamente atendida, em acordo com a Portaria Interministerial nº 2.087/2011.

No final de 2014, a cobertura do projeto era de 111 municípios para teleconsultoria e 101 municípios para telecardiologia. No período de 2006 a 2014 foram celebrados cinco convênios entre o Ministério da Saúde e a UFMG para financiamento da telessaúde.

Período: a partir de 2006.

Financiador

  • Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Ministério da Saúde (SGTES/MS).